Em um almoço desta semana, organizado pelo ICAN dos banqueiros da
Nigéria, os principais investidores de tecnologias fintech do país se reuniram
para discutir o impacto das criptomoedas, com um foco especifico no bitcoin e
na tecnologia do blockchain. O vice-diretor do Banco Central da Nigéria e Chefe
do Sistema Bancário e de Pagamentos, Musa Itopa-Jimoh, falou na reunião. Em uma
entrevista dada só a repórteres do CBN, ele esclareceu sua posição sobre o
Bitcoin, citando a má interpretação que muitas pessoas deram ao recente aviso
do banco central.
Reunião focada
no Bitcoin
O encontro foi intitulado “Criptomoedas: Evolução,
Desafios Regulatórios e Impacto no Futuro dos Pagamentos e Sistemas de Liquidação
Bancária”. Dr. Uche Olowo, Primeiro Vice-Presidente do CBN, em suas observações
de abertura da reunião, falou sobre por que o instituto considera este tópico
crucial para o mercado financeiro nigeriano.
Citando
curiosidade e cautela sobre o Bitcoin, moeda usada globalmente, disse que “por
um lado, as partes interessadas o consideram a moeda de maior desempenho e a
mais valiosa do mundo. Por outro lado, é visto pela maioria dos atores
financeiros tradicionais como instável e complicado, somado com o fato que a
maioria possui dúvidas sobre o seu valor intrínseco”. No entanto, ele disse que
o Bitcoin “tem o poder de afetar significativamente os meios tradicionais de
pagamentos e sistemas de liquidação bancária, globalmente”.
O
impacto das criptomoedas foi discutido ao longo do evento e, após a reunião, o
Sr. Musa Itopa-Jimoh se pronunciou:
“O Banco Central não pode controlar ou regular o Bitcoin.
O Banco Central não pode controlar ou regular Blockchain. Da mesma forma,
ninguém vai controlar ou regular a Internet. Nós não a possuímos, nem nunca
vamos possuir.”
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Antigas
advertências do banco central sobre Criptomoedas
A nota diz: “O CBN reitera que
as moedas virtuais como o Bitcoin, Ripple, Monero, Litecoin, Dogecoin, Dash,
Onecoin e produtos similares não são propostas legais na Nigéria, assim,
qualquer banco ou instituição que transacione por esses meios, faz por sua
conta e risco”.
No
mesmo dia, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria emitiu uma
declaração “prevenindo” os cidadãos de investirem em Bitcoin, Onecoin e
Swisscoin. Colocando-os na mesma categoria, a SEC disse ao público nigeriano
que tais investimentos são arriscados por natureza e alguns deles são “esquemas
fraudulentos de pirâmide”. O anúncio público diz:
“O
público é aconselhado a exercer extrema cautela no que diz respeito a
criptomoedas digitais como um veículo de investimentos”.
CBN:
“Nós não podemos parar o Bitcoin”
Apesar
de todas as advertências, o Sr. Musa Itopa-Jimoh esclareceu que o CBN não tem nenhuma
intenção de proibir o uso do bitcoin. “Não somos a autoridade emissora do
bitcoin. Não é nossa moeda. Nós não a controlamos. Nós não o emitimos, nós não
temos poder sobre ela. Estamos apenas dando um aviso de cautela aos
nigerianos”. Continuou, citando que, se nigerianos participarem de
investimentos relacionados a criptomoedas e forem lesados, eles não podem
recorrer ao CBN para proteção do consumidor “porque não está sob o nosso
controle”. Acrescentou:
“Muitas pessoas nos interpretaram mal e pensaram que nós
queríamos proibir o bitcoin. Não podemos proibir o bitcoin. Bitcoin não é uma
invenção de 2015 ou 2012; Nem sequer é uma invenção de 2010. Então, como é que
o Banco Central da Nigéria vai parar o funcionamento de algo que nem o Banco
Central do Mundo, pôde parar desde a sua criação?”
Ele afirma que tudo o que o CBN está fazendo é advertir os nigerianos,
fazendo os mesmos terem cautela quando negociarem ou investirem em moedas
digitais, uma vez que não estão sob o controle governamental.
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