MAIS UM PAIS RECONHECENDO A NEGOCIAÇÃO E MINERAÇÃO DA MOEDA VIRTUAL
Regulação da Bitcoin na Polônia deu um passo para a frente com a notícia de que Escritório Central de Estatística do país (GUS) reconheceu a negociação e mineração de moedas virtuais (Bitcoin) como uma atividade econômica oficial.
Como resultado, as empresas ativas no setor agora poderão se registrar com a agência.
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As empresas envolvidas no comércio e produção de moeda virtual podem se candidatar para obter um registro oficial PKD 64.19.Z ao arquivar suas entidades com o registro oficial do tribunal, disse o GUS em um comunicado.
O desenvolvimento marca um avanço significativo para os jogadores da indústria na Polônia, onde, até agora, o Estado não emitiu qualquer legislação específica que regula bitcoin e outras moedas virtuais.
Dito isto, o Ministério das Finanças polonês já publicou uma série de documentos que tratam do estatuto legal da Bitcoin.
Em um comunicado de 02 de novembro , o ministério disse que "não é a falta de uma definição geral e legal de uma moeda virtual ... no direito internacional, europeu e nacional". Concluiu que, embora as moedas virtuais não estejam sujeitas a um regulamento específico ao abrigo da legislação polaca, estão sujeitas ao imposto sobre o rendimento.
O ministério também afirmou:
Exploração
Para explorar ainda mais as implicações jurídicas e financeiras do uso de moedas virtuais na Polônia, o governo do país criou um grupo de especialistas em cadeias de blocos e moedas virtuais.
A força-tarefa foi criada sob os auspícios do Ministério dos Assuntos Digitais da Polônia e faz parte do programa "Do Papel Para a Polônia Digital" do governo, lançado pelo Gabinete em Junho de 2016.
O grupo é responsável pela preparação de análises para uso por outras entidades governamentais em seu trabalho legislativo, e a potencial regulação de moedas virtuais é um dos seus campos de interesse.
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