COMO REGULAR BITCOIN: APRENDENDO MAIS COM O JAPÃO

JAPÃO DECLARA A VENDA DE BITCOIN ISENTA DE IMPOSTO SOBRE O CONSUMO

Mais uma vez precisamos aprender com o japão, hoje o país reconhece oficialmente o Bitcoin como um método de pagamento.

Enquanto o Japão reconhece a moeda digital, as suas tão esperadas propostas de reforma tributária também foram aprovadas esta semana. Veja pessoal, como funciona uma reforma rápida a favor da população.  Uma área à qual estas alterações se dirigem é ao tratamento do imposto sobre o consumo das moedas digitais, incluindo o Bitcoin.

Imposto sobre o Consumo do Japão

O imposto sobre o consumo é o imposto cobrado sobre as despesas com bens e serviços pela Lei do Imposto sobre o Consumo, uma lei municipal no Japão. “Este sistema pode ser considerado semelhante ao IVA (imposto sobre o valor acrescentado), um imposto sobre as vendas”, descreve o website Kioto City Official Travel Guide.

A Deloitte Japão explica que, antes das faturas de impostos serem aprovadas, as moedas digitais como o Bitcoin “não caem na categoria de vendas isentas e, como resultado, a venda de moedas virtuais no Japão foram tratadas como tributáveis ​​para efeitos fiscais.

No Japão, o imposto sobre o consumo é atualmente de 8% em todos os itens, mas está programado para aumentar para 10% em outubro de 2019.

Fim do imposto sobre o consumo na venda de Bitcoin

Em 27 de março, a National Diet japonesa aprovou as reformas fiscais de 2017, que incluem emendas à Lei de Liquidação de Fundos, promulgada em maio do ano passado. As emendas agora acordadas foram propostas pela coligação governativa do Japão em dezembro passado. A Lei de Liquidação de Fundos definiu recentemente a moeda virtual “como um meio de liquidação”, de acordo com a Deloitte Japão, que explica:

A venda de moeda virtual, tal como definida na nova Lei de Liquidação de Fundos, ficará isenta de IVA. Esta alteração será aplicada às transações de compra e venda realizadas no Japão a partir de 1 de julho de 2017.

Mas há ainda outros impostos (TRADING-IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL)

A nova regra define as moedas digitais como “valores patrimoniais” que “podem ser usados ​​na realização de pagamentos e podem ser transferidos digitalmente”, relata o Japan Times. Portanto, o Bitcoin e outras moedas digitais já não serão tributadas ​​pelo imposto de consumo de 8%. No entanto, sendo equiparável a um ativo, o trading de moeda digital ainda é tributado pelo imposto sobre ganhos de capital.

“Os lucros da negociação Bitcoin, quando provenientes de negociação contínua com a finalidade de lucro, poderão ser considerados rendimento de atividades de negócios ou receitas diversas”, explica a maior Exchange do Japão em termos de volume, a Bitflyer. “No entanto, no caso da venda de Bitcoin mantidos para fins de investimento, poderá ser considerado um ganho de capital”.

fonte: bitcoininstantpay